A EDUCAÇÃO ESTÁ PELA HORA DA MORTE

“Educação” e “Morte” na mesma frase provocam reverberações preocupantes que incomodam, dado o recente massacre de estudantes na Escola Municipal Tasso da Silveira em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. No dia em que ocorreu essa tragédia, um amigo saiu-se com a seguinte frase: “Entramos para o primeiro mundo: agora também temos massacres em escolas”, referindo-se a tragédias similares que ocorreram nos Estados Unidos. Bem, nesse contexto o massacre no Realengo serviu para provar que, ao contrário do que muitos pensam, não tem nada de particularmente americano nessas tragédias. Basta um ex-aluno recalcado e desequilibrado com acesso a armas de fogo, qualquer que seja sua nacionalidade. Mas a “Morte” a que eu me refiro no título não é a dos estudantes – eu não acho que faz bem a ninguém ficar remoendo desgraça – mas sim, a da própria Educação no nosso país tropical. É interessante notar que eu venho fazendo críticas sérias à política educacional brasileira há já algum tempo, inclusive em alguns textos recentes publicados nesta coluna (“UM PRESIDENTE QUE MERECE O TÍTULO” - PENSAMENTOS N^o 11/2011 – Jornal da Região – ANO XVII, N^o 915 – 25/03/2011, “CONFORMISMO, E O CARNAVAL” - PENSAMENTOS N^o 10/2011 – Jornal da Região – ANO XVII, N^o 914 – 11/03/2011, “O ORIENTE MÉDIO E A INTERNET” - PENSAMENTOS N^o 09/2011 – Jornal da Região – ANO XVII, N^o 913 – 04/03/2011) que podem ser acessados no meu blog (www.pensamentoscs.blogspot.com), mas nada, NADINHA sôbre política educacional ocupou as manchetes das semanas em questão. Agora, bastou acontecer essa tragédia do massacre no Realengo e todos os veículos de comunicação que se prezam começaram a publicar textos sôbre política educacional. Mais uma prova que uma tragédia de cunho sensacional tem um poder muito maior de prender a opinião pública do que a lógica e a razão; o medo é, de fato, o maior fator motivador. Mas os textos que vêm aparecendo mostram o estado deplorável em que se encontra a Educação no Brasil, vítima das mesmas mazelas que popularam os textos desta coluna nas últimas duas semanas. No jornal “O Estado de São Paulo” da Terça-feira, 12 de Abril p.p. (pg. A3 – Notas e Informações) fala-se sôbre “O controle das verbas do FUNDEB”. Seguem alguns trechos: “Criado em 2007 para substituir o antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) aumentou em dez vezes o valor dos repasses federais para as redes estaduais e municipais de ensino. Mas a lei que criou o FUNDEB não previu um sistema de controle sobre o modo como esses recursos são aplicados pelos Estados e Municípios... Por causa disso, cerca de R$17 bilhões já foram transferidos sem a fiscalização pelo governo federal desde a criação do FUNDEB – e, em 2011, serão mais R$7,8 bilhões, sem qualquer controle direto, apesar das advertências encaminhadas às autoridades educacionais pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que seleciona prefeituras por meio de sorteio para auditar suas contas. Como era de se esperar (meu ênfase), a falta de um órgão específico de fiscalização dos repasses dos recursos do FUNDEB acabou propiciando fraudes do tipo de superfaturamento no fornecimento de merendas, na contratação de transporte escolar, desvio de dinheiro para compra de uísque e festas de carnaval, e apropriação indébita de dinheiro público... Em muitos Estados e Municípios... a falta de controle deu – e continua dando – margem a inúmeras irregularidades, como manipulação de concorrências, licitações públicas fraudulentas, apresentação de notas frias e desvio de dinheiro destinado a pagamento de gratificações e vantagens funcionais dos professores do magistério público... Os auditores da CGU descobriram que em Bequimão, uma pequena cidade do Maranhão com 21 mil habitantes, R$2,6 milhões foram desviados por meio de folhas de pagamento “frias” – os professores das escolas municipais nunca viram a cor do dinheiro. No Pará, intimada a apresentar os comprovantes de gastos dos recursos repassados pelo FUNDEB, a prefeitura de Cachoeira do Piriá alegou que eles desaparaceram num incêndio. Em Alagoas, investigações realizadas em 2009 pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em 47 cidades resultaram em 21 ações de improbidade administrativa. “O FUNDEB é um dos programas mais fraudados no Nordeste, uma vez que a fiscalização praticamente inexiste”, diz o procurador regional da República e coordenador do Fórum de Combate à Corrupção em Pernambuco, Fábio Jorge... Em Outubro de 2010 o TCU recomendou à Casa Civil que avaliasse a conveniência  de criar – ou designar – um órgão federal específico para controlar a aplicação dos recursos do FUNDEB. Até hoje, a Casa Civil não se manisfestou. As irregularidades envolvendo o FUNDEB dão a medida do caos reinante no sistema de financiamento da rede pública de educação básica.” É a FALTA DE VERGONHA NA CARA, é a FALTA DE PRINCÍPIOS ÉTICOS E MORAIS, é ultimamente a FALTA DE EDUCAÇÃO. Se algum de vocês, leitores(as), duvidava da existência de círculos viciosos, este aqui é um prato cheio! No Brasil, “A EDUCAÇÃO ESTÁ PELA HORA DA MORTE”!!

O autor é engenheiro, doutor em ciência da computaçao, professor universitário, e pode ser contactado através do e-mail claudio.spiguel@gmail.com). (PENSAMENTOS N^o 14/2011 – Jornal da Região – ANO XVII, N^o 918 – 15/04/2011).