VIOLAÇÃO DE DIREITOS... OU MAL NECESSÁRIO?

"SE BEBER NÃO DIRIJA"

Há um fenômeno interessante acontecendo com a sociedade em geral, em todos os cantos do mundo. Mais e mais o equilíbrio entre a individualidade e o bem comum se encontra em cheque, e em situações complicadas de serem resolvidas. Por exemplo, cidadãos paulistanos andam enfrentando "blitzes" policiais projetadas para fazer valer a chamada "lei seca", que reza TOLERÂNCIA ZERO para a mistura perigosa e muitas vezes fatal da ingestão de bebidas alcoólicas e dirigir veículos automotores. Em outras palavras, dirigir sob a influência do álcool presente em bebidas alcoólicas. Isso implica em algumas táticas interessantes aplicadas pelos agentes da lei, como exigir que o(a) motorista assopre no famoso "bafômetro", um aparelho que mede o nível de álcool presente no "bafo" do indivíduo, fazer com que o(a) motorista dê um certo número de passos em linha reta, ou faça o famoso "quatro" com as pernas sem cair. Há os que acham essas táticas insultantes... particularmente se você cai em uma dessas tal "blitzes" no decorrer da rotina diária; julgam que seus direitos democráticos estão sendo violados pois não estiveram nem perto de um copo de bebida. É o prêço que se paga para tentar coibir um dos maiores fatores assassinos de pessoas inocentes da atualidade. Sim, porque o motorista embriagado não põe em risco só a sua vida, mas também a vida dos inocentes que têm a infelicidade de atravessar o seu caminho naquela hora errada. E quem conhece o lado das vítimas desses acidentes sabe que êles vêm sempre carregados de uma dose extra de desespero: crianças, jovens com as vidas estraçalhadas na flor da idade, paraplégicos, tetraplégicos, quando não vidas totalmente cerceadas pela irresponsabilidade criminosa de um desconhecido. E aí cabe a pergunta: com que "direitos" devemos nos preocupar mais? Aqueles dos inocentes que têm de se submeter às táticas de prevenção, ou aqueles dos inocentes vitimados irreparàvelmente pelo abuso? A mim a resposta parece fácil, e eu a compartilharei com vocês antes do fim do texto, mas há agravantes que desafiam essa lógica básica, como por exemplo o abuso da violência pelos agentes da lei na aplicação das táticas de prevenção, e a possibilidade de estereotipagem discriminatória na escolha de quais inocentes sofrem com as táticas de prevenção. E recentemente até professores de direito têm tentado racionalizar o assunto taxativamente como violação dos direitos democráticos dos inocentes que sofrem as táticas de prevenção ( siga o seguinte link na Internet: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5502805-EI11353,00.html). Mas será essa mesmo a preocupação mais importante do assunto? Teremos uma sociedade mais democrática se pararmos de fazer valer a lei para não incomodar seus indivíduos? Não sei não... Outro exemplo dessa mesma dicotomia é o que temos de passar hoje nos aeroportos de todo o mundo quando viajamos de avião, desde que alguns malucos fanáticos resolveram usar aeronaves cheias de passageiros e tripulantes inocentes como mísseis e arremessá-los contra arranha-céus em 11 de Setembro de 2001. A esmagadora maioria de pessoas está apenas querendo viajar pacìficamente, mas tem de se submeter a todos os tipos de detetores imaginados, estereotipagem, busca e "apalpação" pessoal por agentes da lei, e vai por aí afora. Alguns meses mais tarde outros malucos tentaram esconder explosivos sólidos em sapatos e cintos, e explosivos líquidos em garrafinhas plásticas de água, e frascos de produtos de higiene e beleza. Resultado: hoje em nome de segurança de vôo TODOS têm de tirar seus sapatos e cintos (e por boa medida, casacos, jaquetas, e chapéus) ANTES de se submeter aos tais detetores, não se pode levar mais água em vôo, a não ser comprada por preços exorbitantes dentro do ambiente seguro dos portões de embarque, não se pode mais viajar com um tubo normal de pasta de dente, ou frasco de loção, ou de perfume, na mala; apenas frascos e tubos especialmente projetados e diminutos, que ficam longe de serem suficientes para uma viagem mais longa. E isso tudo, é VIOLAÇÃO DOS DIREITOS dos passageiros, ou um MAL NECESSÁRIO aos tempos em que vivemos? Creio que nunca haverá consenso em torno de qualquer dessas respostas, mas como estes são os meus PENSAMENTOS, e conforme prometido acima, compartilho com vocês a minha resposta: Quando viajo de avião, e o faço com razoável frequência, enfrento todas as exigências dos agentes das leis de segurança de vôo com um sorriso nos lábios, tiro o sapato, o cinto, o casaco, a jaqueta e o chapéu, jogo fora a garrafinha de água que carrego sempre comigo e que comprei por 90 centavos para substituí-la por outra igual após a dança da segurança comprada por 5 reais, exponho os frasquinhos diminutos e insuficientes dos produtos de higiene e beleza... tudo numa boa, na certeza de estar ajudando fazer valer as leis de segurança e garantir a segurança do transporte aéreo. Se eu for parado, sóbrio, em uma "blitz" da lei seca em São Paulo, assoprarei no bafômetro com prazer, e andarei na linha reta, e farei o "quatro", tudo com um sorriso nos lábios, na certeza que estarei colaborando para diminuir a incidência daqueles acidentes horríveis causados por motoristas bêbados irresponsáveis. Portanto, um MAL NECESSÁRIO, um sinal dos tempos em que vivemos. Ou melhor, em vez de MAL, uma ADAPTAÇÃO NECESSÁRIA aos tempos modernos. Disse Darwin em sua "Origem das Espécies", que "não é o mais forte, ou o mais belo que sobrevive, mas sim, o mais ADAPTADO". Portanto, a escolha é ADAPTAR e EDUCAR, ou sucumbir reclamando sôbre VIOLAÇÃO DE DIREITOS.  Como disse antes, para mim a escolha é óbvia. Essa é a minha opinião. Qual é a sua...? Boa semana a todos.

O autor é engenheiro, doutor em ciência da computaçao, professor universitário, e pode ser contactado através do e-mail claudio.spiguel@gmail.com). (PENSAMENTOS N^o 46/2011 – Jornal da Região – ANO XVIII, N^o 952 – 09/12/2011).